Caixa de Pandora: Ministério Público afasta promotores de Justiça

Promotores de Justiça são suspeitos num esquema de corrupção no Distrito Federal revelado pela Operação Caixa de Pandora

Exercer atividade remunerada proíbe recolhimento como segurado de baixa renda

Por Marcos Roberto Hasse.

Aposentadoria alterada espontaneamente pela Administração não impõe devolução de valores

Morte no trânsito é substituída por lesão grave, diz ONG

Para a organização não governamental Observatório Nacional de Segurança Viária, houve uma migração dos casos fatais para lesões severas

Indenização por debilidade parcial de segurado deve ser mantida

Justiça nega pedido de reparação por fim de namoro

Ruptura de relacionamento amoroso por si só não justifica indenização

Câmara desobriga seguradora de pagar indenização não prevista

Por não ser prevista a cobertura em nenhuma cláusula contratual, não faz jus a indenização a pessoa

Empregadora responde por contratação de seguro de vida em grupo inválido

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Mineradora deve indenizar por acidente

O motorista do caminhão alegou que não percebeu a proximidade do trem e requereu as indenizações à mineradora, considerando-a responsável pelo acidente já que não havia nenhum tipo de sinalização ou sinal sonoro na passagem de nível

Mulher é indenizada por erro em boleto

Mulher analfabeta, que pagou boleto errado por conta de um erro da empresa comercial responsável

Professora com depressão tem direito à inclusão em programa de readaptação funcional

A servidora deverá ser reaproveitada em outras atribuições, fora da sala de aula, sem a perda do cargo público.

Empresa paga danos morais por suprimir plano de saúde

Deve ser incorporado, aos proventos de portador de paraplegia, o acréscimo estipulado por lei

Mulher é condenada por estelionato

TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos

Em tempos de crise, incentivar a equipe pode mudar os rumos da empresa

Por Beatriz Machnick.

A Síndrome de Burnout e a aposentadoria por incapacidade

Por Bruno Sá Freire Martins.

Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS dia 03/08, 17h, via Zoom

Tributaristas se reúnem por consensos da guerra fiscal e seletividade ao se pagar ICMS na quarta (03).

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h.